Assédio no Consulado Geral do Brasil em Toronto

Ref: Denúncia. Discriminação, assédio moral e assédio sexual.
Embaixador Américo Dyott Fontenelle, Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Canadá.

Toronto, em 13 de julho de 2007

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Com fundamento no inciso X, art. 5¬∫, ¬ß2, da Constituição Federal, Brasil, ‚ÄúSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação‚Äù, e do ¬ß15 (1) do ‚ÄúCanadian Charter of Rights‚Äù, Canadá, ‚ÄúEvery individual is equal before and under the law and has the right to equal protection and benefit of the law without discrimination and, in particular, without discrimination based on race, national or ethnic origin, colour, religion, sex, age or mental or physical disability‚Äù.

Eu, Georges Bouret Cunningham Junior, brasileiro, Técnico de Promoção Comercial do Consulado-Geral do Brasil em Toronto desde junho de 1997, venho por meio desta solicitar providências urgentes, que tenham por objeto apurar denúncia sobre discriminação, assédios morais e assédios sexuais, que vêm sendo cometidos na atual gestão do Senhor Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Embaixador Américo Dyott Fontenelle.

O assédio moral caracteriza-se por comportamentos abusivos e humilhantes (gestos, palavras, ações) que prejudicam a integridade física e psíquica do funcionário em seu ambiente de trabalho e em sua vida pessoal e familiar. Conseq√ºentemente, o funcionário adoece, ficando com depressão, e isso passa a influenciar significativamente seu convívio social, seu rendimento no trabalho, e em sua vida familiar e afetiva.

Para o Direito do Trabalho, o Assédio Moral é o comportamento tirãnico do empregador ou superiores hierárquicos contra os seus subordinados. Para se ter idéia da gravidade do assunto, na França o Assédio Moral é considerado doença, e muitos trabalhadores jovens estão sendo aposentados por invalidez.

A agressão é na alma, não no corpo físico. Eu e meus colegas, funcionários do Consulado-Geral em Toronto, somos alvo de ataques pejorativos, com testemunhas que por medo de serem a próxima vítima e de perderem o emprego se calam. Por isso, clamo por socorro imediato, pois não estamos mais suportando tal pressão.

Estou vendo colegas com problemas de saúde como: depressão, insônia, aumento de pressão arterial, baixa auto-estima, além desse assédio refletir ainda em nossas vidas particulares e em nossas famílias. Alguns funcionários estão com atestados (afastados do trabalho e em tratamento), necessitando de auxílio médico e com tratamento psicológico e psiquiátrico, devido à dimensão do trauma.

No Consulado-Geral do Brasil em Toronto, convivemos e enfrentamos diariamente por mais de 1 (um) ano consecutivo as seguintes amostras de assédios cometidos pelo Embaixador Américo Dyott Fontenelle:

- Constante ameaça de demissão através de gritos e gestos, dizendo que é o chefe, que manda e decide tudo;

- Discriminação e preconceito sexual com comentários e gritos em público tais como: ‚Äúbicha louca‚Äù, ‚Äúviado‚Äù, ‚Äúmulherzinha‚Äù, ‚Äúeu sei que você não gosta da fruta‚Äù além de chacotas tais como falar e agir de maneira afeminada em público para humilhar e ridicularizar o funcionário;

- Constrangimento de funcionários com perguntas íntimas tais como: ‚Äúqual o seu problema? você não gosta de transar com mulher?‚Äù e ‚Äúvocê gosta de que tipo de homem?‚Äù;

- Palavrões e insultos públicos tais como: ‚Äúcaralho‚Äù, ‚Äúvá tomar no cú‚Äù, ‚Äúcambada de filha da puta‚Äù, ‚Äúdébil mental‚Äù, ‚Äúvagabundo‚Äù, ‚Äúinsignificante‚Äù, entre outros;

- Gestos obscenos por trás de funcionários, porém em público, tais como: mostrar a língua, o dedo médio e pegar o pênis através da calça e apontar para o funcionário;

- Abrir bolsa pessoal de funcionárias para vasculhar e ver o que há dentro;

- Comentários sobre a roupa tais como: ‚Äúa cor dessa camisa é de gay‚Äù e, para funcionárias do sexo feminino ‚Äúfico imaginando o que está por debaixo da sua blusa‚Äù, entre outros;

- Perguntas e comentários sexuais embaraçosos para funcionárias tais como: ‚Äúvocê gosta de troca troca?‚Äù, ‚Äúvocê está muito apetitosa‚Äù, ‚Äúeu fico te imaginando numa cama redonda‚Äù, ‚Äútira a roupa para mim‚Äù, ‚Äúeu não cheguei a Embaixador só porque tenho pau grande‚Äù, ‚Äúquando eu fodo, eu fodo gostoso‚Äù, ‚Äúme dá um beijo na boca‚Äù, ‚Äúcomo é seu marido na cama?‚Äù, entre outros;

- Atitudes tais como: controlar quantas vezes funcionários vão ao banheiro, ouvir atrás de portas, chegar calado e gritar no ouvido de funcionários com intuito de assustar;

- Fazer com que a vítima se sinta insegura, culpada e passando mal após seguidas humilhações;