Deixando o Canadá definitivamente

Como o objetivo desse blog é falar de assuntos relacionados ao Canadá, em alguns casos o sonho de vir morar no Canadá pode não ser tudo aquilo que você sempre sonhou, ou seu sonho se realizou e aí é hora de fazer as malas e retornar ao seu país. E antes que começe a falar do assunto com mais profundidade, queria aqui informar que o fato de você retornar para seu país não é sinal de fracasso. Você apenas não se adaptou ao país, e cabe a cada pessoa avaliar os pontos a favor e os pontos contra, que te levam a tomar esta decisão.

De antemão, o que também não adianta é você mudar-se para o país e não dar tempo ao tempo – as coisas não vão acontecer do dia para a noite né? Elas às vezes demoram mais tempo do que nós esperamos, porém se você veio com os pés no chão, preparado financeiramente, emocionalmente e ciente de tudo o que você poderia passar, as chances de seu retorno (caso seu desejo seja o de ficar no país) serão menores. Vou tomar como base para efeitos de comparação entre países o Brasil e o Canadá. Estas informações a seguir apresentadas foram frutos de uma leitora do Blog que retornou ao Brasil, depois de ter imigrado para o Canadá alguns anos atrás. Portanto, vamos aos fatos:

• Assim como aquele que deixa o Brasil definitivamente deveria fazer a declaração de saída definitiva, aquele que deixa definitivamente o Canadá tb tem q atentar pra alguns detalhes. A legislação é diferente nos dois países: enquanto o Brasil reconhece que a pessoa que vive fora do país por mais de um ano é um “não-residente”, para o Canadá, a pessoa pode morar fora do país por 300 anos e ainda assim ser considerada uma residente para “tax purposes” e, neste caso, ter que pagar impostos para o governo canadense sobre a receita que ganhar em qualquer lugar do mundo (considerando os acordos, etc).
• O “não-residente” para o Canadá não está atrelado com sua ausência do país, mas com o que eles chamam de “residential ties” e “secondary residential ties”. Através disso eles vão tentar avaliar a real intenção da pessoa de deixar o país através de algumas evidências, da frequência de visitas ao país e dos laços/ties estabelecidos no novo país.
  • Residential ties: ter residência/casa/propriedade no Canadá, ter o marido/esposa no Canadá ou filhos/dependentes ainda vivendo no país.
  • Secondary residential ties: ter no Canadá pertences pessoais (mobília, carro, roupas, etc.), carteira de motorista, plano de saúde, conta bancária, ser sócio de clubes/organizações, etc.
• Enfim… há um formulário que pode ser submetido para que o juiz determine se você será ou não considerado não-residente. À princípio não há obrigatoriedade de preencher o questionário e submetê-lo para avaliação, mas caso sua última declaração seja revista, eles podem requerer o preenchimento do formulário para averiguar se vc é realmente considerado um não residente. (form em anexo – DETERMINATION OF RESIDENCY STATUS).
• Para evitar qualquer questão sobre a determinação do status, antes de sair do Canadá cancelei absolutamente tudo o que tinha… cartão de
  crédito, carteira de motorista, fechei conta bancária, cancelei cartão de biblioteca e tudo o que possa imaginar. Fui seguindo a lista de coisas escritas no “Bulletin”.
• Sobre a saída do país em si… ligar para o CRA avisando de sua saída e pedir para cancelar o “GST credit” (quem deixa o país não tem direito de recebê-lo), guardar o comprovante do vôo de retorno e, ainda, atualizar o endereço no CRA (com o endereço do novo país).
• Sobre a última declaração de imposto de renda… será entregue no mesmo período que todos estão entregando. Deve-se atentar para preencher a data de saída do país e  realizar o cálculo sobre os dias exatos que morou no Canadá naquele ano. Todos os outros detalhes de preenchimento estão no doc. em anexo (Non-resident tax return). Esta última declaração não pode ser entregue por e-file… deve ser entregue em papel, via correio e enviada para o “International Tax Services Office” e não para o seu Tax Centre de costume.
• Enviei minha declaração no começo de Fevereiro de 2009 e ela só foi inserida no sistema no começo de Abril de 2009. Faz poucos dias que recebi o
  assessment. A sugestão é, portanto, mandar mesmo com bastante antecedência para que não haja problemas.
• Aparentemente não há mais nada a ser feito. Pode ocorrer de, por alguma razão (sorteio, algum erro no preenchimento, etc.), eles revisarem minha declaração e pedirem o preenchimento do form que citei acima ou qualquer outra documentação que necessitem comprovação. Enfim… só resta aguardar e torcer para que tudo esteja em ordem.
• Como eu não tinha nada (família, casa, investimentos, etc.), tudo fica mais fácil. Para os que vão deixar coisas no Canadá, há diversos outros detalhes… devem ler tudo com atenção e buscar um profissional para ajudá-los.

A lista dos formulários mencionados segue abaixo:

• Form NR73 – Determination of Residency Status (Leaving Canada)
• Bulletin IT 221 – Determination of an individual’s residency status
• Non-residents tax return T4056

Obrigado a esta amiga querida que me enviou um e-mail e resolveu compartilhar conosco o que precisa ser feito. Vale ressaltar que a experiência apresentada é a dela e que você deve procurar auxílio de um profissional em caso de dúvidas. A vida segue!

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